Page 20 - Revista da Armada

HIERARQUIA DA MARINHA
CAPITÃO-TENENTE
Existe alguma controvérsia relativa-
mente à origem do posto de capi-
tão-tenente. Defendo a tese de que
esta designação surgiu ligada às funções
de substituto do comandante, isto é, de
imediato do navio. Porém, há outra tese
que considera o posto de capitão-tenente
resultante da agregação das funções dos
oficiais que desempenhavam cargos náu-
ticos a bordo, com as funções dos capitães
de infantaria embarcados para combater
no mar ou em terra.
A segunda tese é sustentada por argu-
mentos desenvolvidos com base em An-
tónio do Couto (Memórias Militares, p. 240),
quando este afirma que, no século XVII,
«… o serviço do mar se faz com a infanta-
ria, especialmente entre os Portugueses».
Acrescenta que os capitães de infantaria
deveriam «frequentar uma Aula Náutica
quando estivessem em terra e andando em-
barcados tomarão o sol, farão a sua derrota,
e o seu assunto para o que se instruirão com
os pilotos», tal como especifica o Regimento
dos Capitães de Mar e Guerra em Segundo nas
Naus de Estado, e dos Capitães de Infantaria com XIII para designar o rico-homem que exer-
exercício de Capitães Tenentes, e dos Tenentes e cia a magistratura superior, por delegação
Alferez que embarcassem nas mesmas, de 24 de
Março de 1736, (Códice n.º 185 da Colecção
Pombalina, Biblioteca Nacional, reservados).
VIGIA DA HISTÓRIA
CARREIRA DA ÍNDIA
Já em ocasião anterior aqui se referiu
que os jesuítas que seguiam embar-
cados para a Índia tinham, por obri-
gação, mandar notícias acerca do sucedi-
do na viagem.
É sabido que uma viagem para a Ín-
dia representava, na maior parte dos
casos, um extremo sacrifício que, não
raro, levava à morte.
A carta escrita, pelo padre Gonçalo da
Silveira, de Cochim em Janeiro de 1557,
após ter concluido a viagem, descreve a
experiência vivida.
Escreve ele ( grafia actualizada ):
“Deixando a recordação da navega-
ção que fizemos desse para este outro
mundo, porque assim como a morte não
a pinta senão quem morre, nem se pode
ver pintada senão quem está morrendo,
assim o que passam os que navegam de
Portugal para a Índia não no pode con-
20 AGOSTO 2011 • REVISTA DA ARMADA
Embora a tese anterior pareça razo-
ável, tem uma grande fragilidade, re-
sultante dos postos de tenente do mar
(depois designado primeiro-tenente) e
de segundo-tenente só terem sido cria-
dos em 1762, por decretos, respectiva-
mente, de 30 de Julho e de 5 de Abril.
Até aí não havia o posto de tenente a
bordo dos navios portugueses. Como se
refere adiante, tal posto apenas surgiu
no quadro das reformas do Marquês de
Pombal, que começaram a integrar os
oficiais náuticos, em especial, os pilotos
e mestres, numa estrutura hierárquica
de postos militares, que passou a regu-
lar os diferentes níveis de autoridade na
Marinha e que, em 1768 foi equiparada
à do Exército.
Nestas circunstâncias, sustento a minha
preferência pela tese da origem do posto
de capitão-tenente ligada ao imediato do
navio, nos seguintes factos:
1º - A palavra tenens (ou tenente) foi
usada em Portugal até ao fim do século
régia, nas divisões territoriais do país. Dito coadjuva e, na sua ausência, impedimento
de outra forma, a palavra tenente era usa-
da para denominar o substituto ou repre-
sentante do titular da autoridade;
tar senão quem o passa; e assim como os
homens que, pela primeira vez se viram
na hora da morte, lhes parece que nunca
ouviram falar, assim quem se viu na-
queles golfões não lhe lembrava coisa
que lhe tivessem dito da verdade e ter-
ror presentes ... nem menos a angústia e
agonia em que se vêm os passageiros ...
nunca podemos vivamente representar
connosco mesmos quanto mais pintar,
sem errar muito, a quem está em Lisboa.
Nunca se viram suores de morte como
se suam na costa da Guiné; nunca se vi-
ram membros frios como os que cortam
os ventos do Cabo da Boa Esperança;
nunca se viram desmaios mortais como
os que se passam nos balanços que as
naus fazem neste Cabo; nunca se viram
dar golpes na vida como as machadadas
que dão os mares neste Cabo; nunca se
viu morrer homem cercado de temores
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2º - A bordo dos navios portugueses a de-
signação de capitão era reservada para o co-
mandante, que dispunha de amplos pode-
res técnicos, comerciais, jurídicos e militares;
3º - A partir do Regimento do Capitão de
Mar e Guerra e mais oficiais das Fragatas da
Coroa, de 31 de Março de 1722, e do Re-
gimento antes referido, datado de 24 de
Março de 1736, sabe-se que os capitães-de-
-mar-e-guerra, comandantes dos navios
de alto bordo, tinham como adjuntos os
capitães-tenentes;
4º - O Decreto de 5 de Abril de 1762,
que criou o posto de segundo-tenente
da Armada, refere que: «o posto de se-
gundo-tenente da Armada corresponde
a tenente de Infantaria, não havendo até
então na Armada inferior ao de Capitão
de Mar e Guerra, posto algum além do de
capitão-tenente».
São estes factos que tornam mais plau-
sível admitir que o posto de capitão-tenen-
te tenha surgido para identificar aquele
que, a bordo, está imediatamente subordi-
nado ao capitão-de-mar-e-guerra e que o
ou falta, o representa ou substitui.
António Silva Ribeiro
CALM
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e saudades do que neste mundo deixa e
no outro se espera como os que se vêm
nesta Carreira, vendo muitos mortos e
lançados ao mar. E todos os outros com
quem fica e entre os quais anda, vê-los
a todos para morrer de fome, de sede,
de doenças gravíssimas; e de perigos do
mar inumeraveis, de baixos, de pene-
dos, de costas, de encontro com naus“.
O autor, mais adiante, refere que quem
embarca tem a noção da aventura acres-
centando:
“... e por tão averiguado têm os pilotos
ser seu remédio o perigo desta viagem
que todos têm por aforismo que as naus
de Portugal para a Índia e da Índia para
Portugal, Deus as leva e Deus as traz“.
Com. E.Gomes
Fonte:
Documente Indica