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REVISTA DA ARMADA | 572
PROGRAMA SWAIMS

(SUPPORT TO WEST AFRICA

INTEGRATED MARITIME SECURITY)

O Golfo da Guiné (GdG) é uma importante zona de navegação marítima que vai do Senegal e Cabo Verde até Angola, cruzada
diariamente por cerca de 1.500 navios de todos os tipos e de diversas bandeiras, que transportam não só petróleo e gás, mas também
outros bens, de e para África, e também para as diferentes regiões do mundo.
O artigo A CRIMINALIDADE MARÍTIMA NO GOLFO DA GUINÉ, publicado nas edições n.º 565 (AGO21) e n.º 566 (SET21) da RA, centrava-
se nas ameaças para São Tomé e Príncipe. Agora aborda-se o combate a essas e outras ameaças.

A (IN)SEGURANÇA MARÍTIMA Em 2020 a Nigéria foi o segundo fornecedor de petróleo a
NO GOLFO DA GUINÉ Portugal, com 17,1% do total das importações, e o principal
fornecedor de gás natural, com 54,4% do total .
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Apesar da redução geral no número de incidentes e raptos de
os últimos anos tem-se assistido uma vasta gama de ameaças tripulantes no último ano relativamente aos quatro anos anteriores
Nà segurança marítima em toda a região, incluindo pirataria e (Figuras 1 e 2), importa reter que a totalidade dos raptos em 2021
roubo armado, rapto de tripulantes para resgate, roubo de petróleo, ocorreu no GdG (57), e que já em 2020 se tinham registado 130
tráfico e contrabando (drogas, armas e seres humanos), pesca ilegal, raptos naquela região, representando 96% do total mundial.
não declarada e não regulada e crimes ambientais. Estas atividades As explicações para esta diminuição do número de incidentes
ilícitas afetam gravemente o desenvolvimento económico da em 2021 não são consensuais, mas é possível que se deva a um
região e refletem-se em todo o globo. A extensão e o impacto da conjunto de fatores:
– Os efeitos da pandemia, somado ao receio dos armadores em
insegurança marítima não são fáceis de avaliar com precisão, mas arriscarem os seus navios em águas tão perigosas, que levaram a
sabe-se que afeta em especial as dimensões económica e social, uma redução do tráfego marítimo e à queda do volume de carga
custando milhares de milhões de dólares por ano . nos principais portos dos Estados do GdG.
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Em cada instante, 30 navios de bandeira europeia navegam no – A maior concentração de meios navais europeus, quer
GdG, e 10% das importações de petróleo da União Europeia (UE) por iniciativas bilaterais, quer por via da implementação das
e 4% das importações de gás são provenientes de países do GdG. “Presenças Marítimas Coordenadas” (PMC) .
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Estes números irão certamente subir, no quadro das sanções
impostas à Rússia na sequência da guerra com a Ucrânia.

– O esforço dos Estados costeiros, em especial da Nigéria, com
a implementação do seu projeto “Deep Blue” . As recentes e
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Figura 1 - Número total de incidentes reportados no Mundo e no GdG pioneiras condenações por atos de pirataria, em tribunais da
Fonte: ICC International Maritime Bureau
Nigéria e do Togo, poderão também ter tido um efeito dissuasor,
mostrando que o crime não compensa. O futuro dirá se a
diminuição do número de incidentes e de raptos é uma tendência
para continuar ou se se trata apenas de um fenómeno pontual.
A RESPOSTA DA UNIÃO EUROPEIA

Em junho de 2013, os líderes da Comunidade Económica dos Estados
da África Ocidental (CEDEAO ), da Comunidade Económica dos
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Estados da África Central (CEEAC ) e da Comissão do GdG reuniram-
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se em Yaoundé, nos Camarões. Aquela que ficaria conhecida como
a Cimeira de Yaoundé, lançou as bases de uma estratégia regional
Figura 2 - Número total de tripulantes raptados no GdG comum para prevenir e reprimir atividades ilícitas nas águas do
Fonte: ICC International Maritime Bureau GdG, com a criação de três mecanismos:

12 ABRIL 2022