Page 226 - Revista da Armada

Sala de Situação da Autoridade Marítima
Vista geral do cais de Alcântara
Centro Móvel de Comando e Controlo
Observadores
Desembarque do contentor suspeito
6 JULHO 2005 U REVISTA DA ARMADA
Proliferation Se
Proliferation Se
- INICIATIVA DE SEGURANÇA
EXERCÍCIO “NINFA
omo já mencionado no primeiro dos três artigos dedicados a este exer-
cício*, a sua realização correspondeu a um aumento da sua complexi-
Cdade relativamente aos exercícios de interdição marítima anteriormente
efectuados, nomeadamente no que se refere à sua fase final, que agora se jogou
pela primeira vez. Esta terceira fase, que decorreu nos dias 13 e 14 de Abril p.p.,
correspondeu à apreensão do material ilícito encontrado, no âmbito do desen-
volvimento de actividades de soberania e de jurisdição por parte da Autoridade
Marítima nos espaços marítimos nacionais, tendo as funções de OCE (Officer
Conducting the Exercise) sido desempenhadas pelo VALM Luís Medeiros Alves,
Director–Geral da Autoridade Marítima (DGAM) e Comandante-Geral da Polí-
cia Marítima (CGPM).
Após a Fase II - fase de mar e de interdição marítima - da responsabilidade do
Comando Naval (CN), em que uma TG (Task Group) dedicada efectuou a detec-
ção, intercepção, vistoria e diversão do navio suspeito para o porto de Lisboa,
teve início a Fase III - fase de actividades no mar territorial e nos espaços portuá-
rios - com a intervenção dos órgãos locais da DGAM e do CGPM, designada-
mente das Capitanias dos Portos de Lisboa e Cascais e dos Comandos Locais da
Polícia Marítima de Lisboa e Cascais, em estreita colaboração com outras enti-
dades e organismos nacionais.
Aquando do handover do CN para a DGAM/CGPM, procedeu-se à activação
do Centro de Situação da Autoridade Marítima, sediado na Capitania do Porto
de Lisboa, onde foi exercido o comando e controlo desta terceira fase do exer-
cício, através da coordenação do Capitão do Porto de Lisboa e Comandante Lo-
cal da Polícia Marítima, com a colaboração e intervenção de todas as entidades
envolvidas no processo de
tomada de decisão.
O embarque dos agen-
tes da PM a bordo do navio
suspeito verificou-se apenas
no fundeadouro de Cascais
já que, por razões de segu-
rança devido ao estado do
mar, não foi possível fazê-lo
à entrada do navio no Mar
Territorial, como previsto.
Ainda no fundeadouro de
Cascais, e para procederem
à inspecção da documen-
tação e avaliação do risco,
embarcaram diversas equi-
pas de inspecção pertencen-
tes a entidades e organismos
nacionais com responsabili-
dades específicas em razão
da matéria – Serviço de Es-
trangeiros e Fronteiras (SEF),
Direcção-Geral das Alfânde-
gas e dos Impostos Especiais
sobre o Consumo (DGAIEC), Cais avançado de Alcântara – Dispositivo operacional da Fase III.
Instituto Nacional de Enge-
nharia e Tecnologia Industrial (INETI) e Direcção-Geral de Saúde – Sanidade
Internacional (DGE-SI).
Tendo-se verificado que o navio suspeito reunia as condições de segurança sufi-
cientes para entrar no porto de Lisboa, este seguiu para o cais avançado de Alcân-
tara, onde estava instalado um dispositivo adequado à situação, com a delimitação
de zonas de segurança (vermelho, laranja e verde) fiscalizadas por agentes da PM,
e que era constituído por um Centro Móvel de Comando e Controlo (DGAM), duas
estações de descontaminação (uma do Exército e outra da Força Aérea), um pos-
to médico avançado (INEM) e uma tenda de apoio geral (C.C. Fuzileiros). Todo o