Page 20 - Revista da Armada
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PROMOÇÕES                                                        PRINCIPAIS TRABALHOS                                                  Notas:
                                                                         PUBLICADOS
Aspirante de 2.ª classe  12 DE NOVEMBRO DE 1889                                                                                          1 Pereira da Silva.
Aspirante de 1.ª classe     20 DE JANEIRO DE 1894             O nosso plano naval, Lisboa, Tipografia Castro Irmão, 1909.                2 Embora conhecido entre nós como Reinaldo Frederico
Guarda-marinha                20 DE JULHO DE 1894                                                                                      Gungunhana, o seu verdadeiro nome era Mdungazwe Ngun-
Segundo-tenente            7 DE DEZEMBRO DE 1895              Política Naval e Política Naval Nacional, Lisboa, Oficinas Gráficas do   gunyane Nxumalo. Foi o último soberano da região moçam-
Primeiro-tenente               23 DEABRIL DE 1906             Instituto Profissional dos Pupilos do Exército, 1924.                    bicana de Gaza e último monarca da dinastia Jamine, tendo
Capitão-tenente             18 DEAGOSTO DE 1917                                                                                        recebido o cognome de Leão de Gaza. Reinou entre 1884 e
Capitão-de-fragata         9 DE DEZEMBRO DE 1918              Política Internacional e Política Naval, Lisboa, Tipografia da Liga dos  1895, altura em que foi feito prisioneiro por Mouzinho de Albu-
Capitão-de-mar-e-guerra        5 DE JUNHO DE 1931             Combatentes da Grande Guerra, 1934.                                      querque (1855-1902) na aldeia de Chaimite. Transportado para
Contra-almirante            24 DE JANEIRO DE 1935                                                                                      Lisboa na companhia do seu filho Godide e de alguns elemen-
                                                              «Algumas reflexões sobre a marinha de guerra»,                           tos que lhe eram próximos, foi depois desterrado para os Açores,
        CONDECORAÇÕES                                         Anais do Clube Militar Naval, n.º 36, Lisboa, 1909, pp. 303-306.         onde veio a falecer onze anos mais tarde.
                                                                                                                                         3 Pereira da Silva.
- Medalha de Prata da Rainha D. Amélia                        «O nosso plano naval»
- Medalha Comemorativa da Expedição a Moçambique (1894-1895)  Anais do Clube Militar Naval, n.º 40, Lisboa, 1909, pp. 87-96.           Bibliografia:
- Medalha de Prata de Comportamento Exemplar
- Medalha de Ouro Comemorativa das Campanhas do               «Algumas reflexões sobre a nossa organização naval»                      António José Telo, História da Marinha Portuguesa. Ho-
 Extremo Oriente Português                                    Anais do Clube Militar Naval, n.º 40, Lisboa, 1909, pp. 713-724.         mens, Doutrinas e Organizações, 1824-1974, tomo I, Lis-
- Comendador da Ordem Militar de Avis                                                                                                  boa, Academia de Marinha, 1999.
- Oficial da Ordem Militar da Torre e Espada de Valor,        «O domínio do mar e o valor da ofensiva na guerra naval»,                António Rodrigues Pereira, Marinha Portuguesa – Nove
 Lealdade e Mérito                                            Anais do Clube Militar Naval, n.º 40, Lisboa, 1909, pp. 234-243.         Séculos de História, Lisboa, Comissão Cultural da
- Medalha Militar de Ouro da Classe de Bons Serviços                                                                                   Marinha, 2010.
- Medalha da Victória                                         «O nosso programa naval»,                                                António Silva Ribeiro, «Mahan e as marinhas como in-
- Medalha de Ouro de Comportamento Exemplar                   Anais do Clube Militar Naval, n.º 41, Lisboa, 1910, pp. 233-242.         strumento político», Revista Militar, n.º 5, Maio de 2010,
- Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo                                                                                                  pp. 465-483.
- Oficial da Ordem da Coroa de Itália (Itália)                «O ressurgimento da marinha de guerra»,                                  Jorge Semedo de Matos, «Pereira da Silva», Patronos da
- Grã-Cruz da Ordem de Santo Olavo (Noruega)                  Anais do Clube Militar Naval, n.º 42, Lisboa, 1911, pp. 609-619.         Escola Naval, Lisboa, Escola Naval, 2007, pp. 409-411.
- Grande Oficial da Ordem Militar de Avis                                                                                              Maurício de Oliveira, Pereira da Silva, Oficial-Ministro-
- Comendador da Ordem de Santi Maurizio e Lazzaro (Itália)    «A organização da defesa das costas»,                                    Doutrinador, Lisboa, Editora Marítimo-Colonial, 1968.
                                                              Anais do Clube Militar Naval, n.º 43, Lisboa, 1912, pp. 129-139.         Rui Ortigão Neves, «Pereira da Silva», Revista da Arma-
                                                                                                                                       da, n.º 320, Maio de 1999, pp. 17-21.
                                                              «A reorganisação da Armada Portugueza»,                                  Pedro Torcato Faustino, Almirante Pereira da Silva – Seu
                                                              Anais do Clube Militar Naval, n.º 43, Lisboa, 1912, pp. 361-382.         Contributo para a Modernização da Marinha, tese de
                                                                                                                                       mestrado, orientador CFR Costa Canas, Escola Naval,
                                                              «Os ensinamentos navais da actual conflagração e a nossa defeza          inédito, 2009.
                                                              marítima», Anais do Clube Militar Naval, n.º 45, Lisboa, 1914, pp.
                                                              709-714.

                                                              «O valor dos submersiveis na guerra naval»,
                                                              Anais do Clube Militar Naval, n.º 46, Lisboa, 1915, pp. 87-106.

                                                              «A Reorganização do Ministério da Marinha»,
                                                              Anais do Clube Militar Naval, n.º 53, Lisboa, 1922, pp. 230-272.

                                                              «A Política Militar e Naval Portuguesa e a Influência dos Pactos e
                                                              dos Acordos de Desarmamento sobre a nossa Directriz Política»,
                                                              Anais do Clube Militar Naval, n.º 61, Lisboa, 1930, pp. 5-31.

                                                              «O campo naval estratégico metropolitano»,
                                                              Anais do Clube Militar Naval, n.º 68, Lisboa, 1938, pp. 411-435.

                                                                        Colaboração do EMA
                                                              CFR António Manuel Gonçalves

                                                                          Membro do CINAV

II JORNADAS DE LISBOA DE DIREITO MARÍTIMO

                                                              No seguimento da realização, com su-                                     do abandono, remoção de destroços, controlo
                                                                       cesso, das I Jornadas de Lisboa de                              e inspecção de navios, do transporte marítimo
                                                                       Direito Marítimo, a 6 e 7 de Março                              e dos portos, é de significativo interesse a reali-
                                                              de 2008, organizadas no âmbito do Centro de                              zação de ciclos de conferências com tais carac-
                                                              Direito Marítimo e dos Transportes (CDMT)                                terísticas temáticas, e que contam com alguns
                                                              da Faculdade de Direito de Lisboa (FDL), e das                           dos maiores especialistas nacionais na matéria
                                                              quais resultou uma publicação de elevado inte-                           como o Bastonário Dr. Mário Raposo, e os Prof.
                                                              resse científico para uma área do Direito com                            Doutores Menezes Cordeiro, Januário da Costa
                                                              larguíssima tradição académica e conceptual                              Gomes e Luís Lima Pinheiro.
                                                              em Portugal, realizaram-se igualmente no âm-
                                                              bito do CDMT, a 11 e 12 de Dezembro de 2010,                                Para a Marinha, e sendo conhecido o vasto
                                                              as II Jornadas de Lisboa de Direito Marítimo as                          quadro de atribuições que a lei comete aos ór-
                                                              quais contaram com reputados especialistas na-                           gãos da Autoridade Marítima Nacional, tais
                                                              cionais e estrangeiros, designadamente acadé-                            iniciativas encerram interesse acrescido quan-
                                                              micos e especialistas italianos e espanhóis.                             do é sabido que uma significativa parcela da
                                                                                                                                       legislação de índole marítima em Portugal é
                                                                 Atenta a evolução do direito comunitário                              conceptualmente pensada e, ou, projectada, por
                                                              nesta área, e do próprio desenvolvimento que,                            juristas especialistas da Marinha.
                                                              em termos internos, as questões concernentes
                                                              ao direito marítimo aplicado têm conhecido,                                                    Dr. Luís da Costa Diogo
                                                              em especial nas áreas da construção, segurança                                                         Assessor, DGAM
                                                              do navio, do registo, das garantias, a questão

20 FEVEREIRO 2011 • REVISTA DA ARMADA
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