Page 14 - Revista da Armada

CFR Bessa Pacheco
Os países da CPLP (■) e da Conferência Ibero-americana (■).
e da identidade dos laços entrecruzados pela história, em grande me-
dida conferidas pela vizinhança geográfica, fenómeno que Portugal
e Espanha tão bem souberam transpor para o vasto continente ame-
ricano.
Em 1976, na sequência da transição da Espanha para a democra-
cia, houve várias personalidades espanholas, entre as quais o rei Juan
Carlos, que alertaram para a necessidade de pôr fim ao isolamento
político, invocando que o processo de abertura deveria passar, sobre-
tudo, pelo incremento e melhoria das relações com Portugal e com
os países da América Latina. Apesar do interesse e da boa vontade
de muitos, o processo de consolidação das democracias espanhola e
portuguesa, bem como as ditaduras em que se encontravam mergu-
lhados muitos países das Américas do Sul e Central, foram consti-
tuindo um sério obstáculo aos avanços pretendidos. Na realidade, só
em 1991 teve lugar em Guadalajara, México, a 1.ª Conferência Ibero-
-Americana de Chefes de Estado e de Governo, que juntou 21 países.
Tratava-se do reconhecer, por parte de uma vasta comunidade, que
para além de um passado e de uma cultura comuns, aos respectivos
povos cabia também partilhar o seu futuro e desenvolvimento. No
sentido de evitar a criação de um organismo excessivamente buro-
crático para gerir as cimeiras, foi instituída a Secretaria Pro Tempo-
re, que integra apenas três países: o organizador da cimeira no ano
anterior, o anfitrião do ano em curso e o que se propõe organizar a
cimeira no ano seguinte. De sublinhar que a primeira troika foi cons-
tituída por Brasil, México e Espanha.
Muito embora se defendesse o carácter bienal das cimeiras, a maior
parte dos Estados americanos bateram-se pela realização anual, por se
tratar do único forum que congrega todos os países da região. É por esta
razão que, à margem da cimeira, são tratados muitos outros assuntos
de carácter bilateral. Quanto à sua designação, foram levados à dis-
cussão nomes como Grupo Ibero-Americano, Conferência Hispano-
-Luso-Latino Americana e Conferência Ibero-Americana de Chefes de
Estado e de Governo, tendo a escolha recaído nesta última, que é mais
conhecida na sua forma abreviada, Conferência Ibero-Americana.
Na cimeira que em 2004 se realizou na Costa Rica, além da admis-
são de Andorra foi igualmente decidido criar a Secretaria Geral Ibero-
-americana (SEGIB), em substituição da Secretaria de Cooperação
Ibero-Americana (SECIB), fundada em 1999, que manteve sede em
Madrid. Tendo como línguas de trabalho o castelhano e o português,
os objectivos da SEGIB passam, entre outros, por contribuir para a
projecção internacional da Comunidade Ibero-Americana, promover
os vínculos históricos, culturais, sociais e económicos entre os Estados-
-membros e coadjuvar a Secretaria Pro Tempore na preparação das
cimeiras.
Contrariamente ao que sucede noutros fora internacionais, a decla-
ração final das cimeiras da Conferência Ibero-Americana não é prece-
dida de um trabalho muito exaustivo com vista a obter consensos an-
tes da sua realização. Por conseguinte, são reiteradas as situações em
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que a minuta previamente delineada sofre alterações significativas,
sendo, por vezes, adicionados parágrafos e assuntos que inicialmente
não constavam da respectiva agenda.
Entre as maiores realizações da Conferência Ibero-Americana
destacam-se o restabelecimento das relações diplomáticas entre al-
guns dos Estados-membros, designadamente, o Chile, a Colombia e
Cuba, a promoção de conversações entre o governo e os antagonis-
tas em El Salvador e na Nicarágua, além das iniciativas de combate
à pobreza e exclusão em muitos países da América Latina. Em 2007,
foi estabelecido o estatuto de membro associado, cujo requisito é os
candidatos «compartilharem afinidades linguísticas e culturais com países
membros da Conferência, ou que possam trazer contribuições significativas».
Ao abrigo desse estatuto, aderiram, entretanto, países como a Bélgica,
as Filipinas, a França, a Holanda, a Itália e Marrocos, sendo que Belize,
a Guiana, a Guiné Equatorial, Porto Rico e Timor-Leste aguardam ad-
missão. Além de países, a Conferência Ibero-Americana mantém rela-
ções privilegiadas com vários organismos internacionais, com especial
destaque para a Organização de Estados Ibero-americanos (OEI), a
Organização Ibero-americana para a Juventude e o Fundo Indígena.
INICIATIVA 5+5 DEFESA
Fundação: 21 de Dezembro de 2004
Estados-membros: 10
Adesão de Portugal: membro fundador
Os primeiros passos na criação da Iniciativa 5+5 (5 países do Sul da
Europa e 5 países do Norte de África) foram dados em 1983, sob forte
impulso do então presidente francês François Mitterrand (1916-1996).
O objectivo era criar uma plataforma para promover a cooperação en-
tre os países ribeirinhos do Mediterrâneo Ocidental, tendo em vista
prestar apoio aos países do sul, sem esquecer os domínios da imigração
e da cultura. No entanto, alguns obstáculos, como o conflito no Sahara
Ocidental, opondo Marrocos e Argélia; o isolamento internacional da
Líbia, por alegado apoio ao terrorismo internacional e desenvolvimen-
to de armas de destruição maciça; o agudizar da situação na Argélia,
após vitória do partido fundamentalista nas eleições; e os reflexos que
a Guerra do Golfo (1991) teve nos países muçulmanos, justificaram o
adiamento da formalização da Iniciativa 5+5. Não obstante, os países
da margem sul do Mediterrâneo desde cedo consideraram essencial a
criação deste forum de carácter sub-regional, em particular pelo facto
de nele não aparecerem as sempre difíceis questões relacionadas com
Israel, além de haver um certo cuidado para a respectiva agenda não
incorporar as assimetrias norte-sul, designadamente, os aspectos da
imigração clandestina e o fundamentalismo religioso.
Em 2004, foi decidido estender a cooperação à esfera militar, com
a finalidade de desenvolver capacidades de actuação combinadas,
tendo-se acordado num Memorando de Entendimento que viria a ser