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REVISTA DA ARMADA | 483

NORTH ATLANTIC
COAST GUARD FORUM

North Atlantic Coast
Guard Forum (NACGF)

O NACGF é uma organização informal,
criada em 27 de outubro de 2007, na Sué-
cia, que resulta da vontade de promover
o desenvolvimento da cooperação multi-
lateral no domínio das funções de Guar-
da Costeira, tendo nesta data aderido ao
Fórum dezoito1 países da região do Atlân-
tico Norte.
Portugal, através da Marinha, formali-
zou a adesão ao NACGF, juntamente com a
Espanha, em setembro de 2008, durante a
Cimeira ocorrida em Ilulissat, Gronelândia,
Dinamarca.
A Marinha participou na 1ª edição da Ci-
meira, que ocorreu na Suécia em setem-
bro de 2007, com o estatuto de observa-
dor. A 2ª edição desta Cimeira decorreu na
Gronelândia, Dinamarca, em setembro de
2008, tendo Portugal2 e Espanha aderido
formalmente ao NACGF, no dia 18 de se- Fotografia de grupo que assinala a Cimeira de Chefes do NACGF da presidência portuguesa

tembro de 2008. internacionais, no âmbito das funções de guarda costeira e da
Na Cimeira de Akureyri, Islândia, em 2009, foi endereçado a Por- colaboração interagência.
tugal um convite para assumir as funções de Chairman deste Fórum Foram empenhados, como principais meios, a corveta Jacin-
em 2013 (período de Setembro de 2012 a setembro de 2013). to Cândido, o navio patrulha oceânico Viana do Castelo, o navio
hidrográfico D.Carlos I, a lancha hidrográfica Auriga, a lancha de
As actividades anuais dos Fórum materializam-se nos seguintes desembarque Bacamarte, a lancha de fiscalização rápida Cassio-
eventos: peia, um helicóptero Lynx MK95, equipas de abordagem dos Fu-
zileiros, mergulhadores sapadores (equipados com veículos sub-
NACGF Experts Meeting (grupo de especialistas) marinos autónomos), uma equipa médica do Centro de Medicina
Ocorre durante cerca de uma semana, em Março. Esta reunião Naval, uma equipa técnica do Instituto Hidrográfico na compo-
nente cientifica de validação de dados, o Grupo de Acção Táctica
é desenvolvida nos moldes de sindicatos (grupos de trabalho). da Policia Marítima, meios do Instituto de Socorros Náufragos e
Actualmente existem sete grupos de trabalho3. Portugal partici- meios de combate à poluição afectos ao Departamento Marítimo
pa nesta reunião fazendo-se representar em todos os grupos de do Centro.
trabalho.
A nível nacional, para além dos meios já referidos, participa-
Face à diversidade de matérias em discussão, a participação na- ram ainda órgãos e entidades governamentais como a Força Aé-
cional no NACGF (grupo de especialistas) envolve diversas entida- rea Portuguesa, a Polícia Judiciária, o Serviço de Estrangeiros e
des, tendo a delegação portuguesa, desde 2009 a convite da Mari- Fronteiras, a Direcção-Geral de Saúde, a Autoridade Nacional de
nha, sido composta por representantes do ex-IPTM, GNR, SEF e PJ. Protecção Civil, a Polícia de Segurança Pública, os Bombeiros Vo-
Cimeira do NACGF luntários de Cascais e a Administração do Porto de Lisboa. Em
termos internacionais, o exercício contou com a participação de
Ocorre normalmente durante três dias, no final de Setembro,
reunindo os Comandantes, Diretores ou Chefes das organizações
que participam no Fórum.

uma equipa de mergulhadores da marinha belga, equipada com
Presidência Portuguesa veículos submarinos autónomos, um navio de combate à polui-
ção da marinha francesa (Argonaute), uma aeronave de patrulha
Como referido, Portugal, através da Marinha, assumiu a presi- marítima da Guarda Costeira holandesa e um navio de combate
dência do NACGF entre 4 de outubro de 2012 e 26 de setembro à poluição (Baia Tres) da Agência Europeia de Segurança Maríti-
de 2013. ma (EMSA).

A Marinha pretendeu dar relevo à necessidade de colaboração O comando e o controlo do exercício foram exercidos a partir
entre todos os órgãos e entidades governamentais com responsa- do Centro de Operações Marítimas (COMAR), em Oeiras, onde se
bilidades no mar, escolhendo como tema da presidência “A coo- encontravam observadores estrangeiros, representantes de orga-
peração interagência no mar”. nizações homólogas da Bélgica, Finlândia, Irlanda, Suécia e Esta-
dos Unidos. Foi ainda mantida uma ligação permanente com o
De acordo com as linhas de orientação do NACGF, as activida- Centro de Operações Marítimas da Dinamarca.
des anuais materializaram-se na reunião de peritos, que se reali-
zou, em Lisboa, no início do corrente ano entre 1 e 4 de abril, e;
na Cimeira de Chefes, que decorreu, também em Lisboa, entre 24
e 26 de setembro p.p e durante a qual a presidência foi entregue Colaboração do ESTADO-MAIOR DA ARMADA
ao Canadá.
Paralelamente a esta reunião, o Comando Naval (CN) e a Dire- Notas
ção-Geral da Autoridade Marítima (DGAM), com o apoio do Insti-
tuto Hidrográfico, planearam e organizaram, em águas territoriais 1 Alemanha, Bélgica, Canadá, Dinamarca, Estónia, Finlândia, França, Holanda, Islândia,
nacionais, na área compreendida entre Sines e Cascais, um exer- Irlanda, Letónia, Lituânia, Noruega, Polónia, Rússia, Reino Unido, Suécia e Estados Unidos.
cício colaborativo, denominado GUARDEX 2013, com a duração 2 O ALM CEMA/AMN esteve presente e assinou formalmente a adesão ao Fórum.
3 Segurança Marítima, Fiscalização da Pesca, Imigração Ilegal, Busca e Salvamento, Narco-
de dois dias, dedicado a ocorrências no domínio da protecção (se- tráfico, Poluição e Técnico.
curity) e da segurança (safety), orientado para a demonstração 4 Tráfico de droga e imigração ilegal.
das capacidades das várias entidades participantes, nacionais e 5 Poluição marítima e busca e salvamento.

12 MARÇO 2014