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Organização superior da Marinha em 1924.

Em 18 de setembro de 1974 foi criada a Superintendência dos Ser- Assim, a linha de comando é o conjunto de relações de su-
viços Financeiros e já no século XXI, em 15 de setembro de 2009, a Su- bordinação direta entre o Chefe do Estado-Maior da Armada e
perintendência dos Serviços de Tecnologias da Informação. Para além uma qualquer unidade ou militar da Armada. Em cada relação
destas 4 Superintendências, o Instituto Hidrográfico exerce, na Mari- estabelecida é sempre diferenciada a hierarquia.
nha, a superintendência sobre os assuntos relacionados com a segu-
rança e métodos de navegação e hidrografia, e a Comissão Cultural Ressalva-se que uma superintendência tem a sua própria
da Marinha exerce a superintendência sobre os assuntos relaciona- linha de comando estabelecida com as unidades orgânicas
dos com a preservação da memória histórica e atividades culturais da sob sua direção, que materializam a missão específica dessa
Marinha. superintendência.

Através das intendências e superintendências, a autoridade fun- Desta forma, conclui-se que o tradicional conceito e a designa-
cional ou técnica, de uma dada unidade orgânica, sobre uma dada ção de superintendência se mantêm perfeitamente válidos face
matéria faz-se de uma forma transversal e abrangente na Marinha, às competências das atuais superintendências da Marinha. Se
sem necessidade de haver uma linha de comando subjacente, e sem outra razão mais alta não se levantar, acima de tudo, a superin-
descriminação de níveis hierárquicos. Pode estender-se por toda a tendência é uma marca distintiva da Marinha na sua gestão de
organização. topo, num mundo onde tudo se tenta uniformizar e deformar
para tentar que o diferente seja tratado como igual.
De uma outra forma, a competência de comando está subjacente
à relação vertical e direta entre chefe e subordinado, pressupondo
competência disciplinar entre as unidades orgânicas relacionadas. A
definição desta relação hierárquica está plasmada na atual Lei Orgâ-
nica da Marinha:

“A linha de comando é a linha de autoridade que estabele- Bessa Pacheco
ce a dependência de um órgão em relação ao Chefe do Esta- CFR
do-Maior da Armada, quer directamente quer através de ou-
tros órgãos situados em escalões intercalares da estrutura da
Marinha, quando referida exclusivamente a comandos, forças ou
unidades.”

MARÇO 2014 15