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REVISTA DA ARMADA | 523

OS GASTOS GLOBAIS NA DEFESA

NUMA PERSPETIVA GEOPOLÍTICA

O MUNDO ESTÁ MAIS vimento ou as atividades de organismos Estes valores são frequentemente utiliza-
SEGURO? para-militares e de segurança. dos em alianças de defesa, como forma de
Uma das definições, que tem sido utili- quantificar e comparar o esforço despen-
stará o mundo mais seguro? Ante a zada por diversas organizações, nomea- dido pelos aliados. Uma das constatações
Ecomplexidade das relações entre ato- damente o Stockholm International Peace possíveis dentro da NATO, por exemplo, é
res regionais e globais, a par da diferença Research Institute (SIPRI) tem consistido que não obstante os gastos na defesa da
que se pode observar dentro de uma na inclusão dos seguintes gastos: Turquia serem 2,5 vezes superiores aos da
mesma região de diferentes perceções • Forças Armadas; Grécia, representam um “esforço” de pra-
de segurança, a resposta dependerá das • Ministério da Defesa e outras agências ticamente metade, em relação ao PIB dos
perspetivas de análise. Uma das perspeti- envolvidas em projetos de defesa; respetivos países (dados estimados pela
vas possíveis é através da observação dos • forças para-militares treinadas e equipa- NATO para 2016).
gastos na defesa. das para o desempenho de operações Saliente-se que a decomposição do valor
Os valores destes gastos, ainda que não militares; de gastos na defesa em componentes,
sejam determinantes para uma ques- • pessoal militar e civil; como o equipamento, pessoal, infraestru-
tão tão complexa como a segurança, são • pensões de reforma do pessoal militar; turas e operações, permite depreender
geralmente indiciadores de múltiplos • serviços sociais para militares e familiares; uma ideia aproximada do output do inves-
aspetos que a podem degradar ou melho- • operações e manutenção; timento na defesa.
rar. Numa perspetiva clássica, a segurança • aquisições; Ainda a título de exemplo, a utilização
consiste em assegurar a independência, a • desenvolvimento e investigação; destas componentes permite estabele-
soberania, a integridade territorial e a uni- • construção e manutenção de infraestru- cer comparações, nomeadamente entre
dade do Estado. Outras abordagens mais turas militares; os gastos na defesa da Bélgica que são
abrangentes incluem adicionalmente a • ajuda militar (doações). distribuídos por 2,17% em equipamento,
integridade das pessoas e dos bens; o Por outro lado, não são considerados os 80,80% em pessoal, 0,65% em infraestru-
bem-estar e a prosperidade, a liberdade gastos com defesa civil, desmobilização, turas (incluindo as comuns da NATO) e
de ação política dos órgãos de soberania conversão de infraestruturas de produção 16,38% em operação, manutenção, investi-
e o regular funcionamento das institui- de armamento e despesas com destruição gação e desenvolvimento, enquanto os do
ções democráticas. Desta forma, a título de armamento. Reino Unido são distribuídos por 23,41%,
de exemplo, referem-se alguns fenóme- A definição utilizada pela NATO difere 36,13%, 2,36% e 38,10% respetivamente.
nos que podem degradar a segurança: o ligeiramente, na medida em que inclui Como curiosidade, refere-se que os dados
crime organizado, o tráfico de armas, o mais alguns gastos, nomeadamente os de Portugal são de 9,34% (equipamento),
terrorismo, a destruição de recursos natu- relacionados com o desmantelamento 77,98% (pessoal), 0,06% (infraestruturas) e
rais e conflitos armados ou não armados. de infraestruturas, equipamento militar 12,53% (operação, manutenção, investiga-
Tirando-se uma “fotografia” global dos e a comparticipação em infraestruturas ção e desenvolvimento).
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gastos na defesa, podem-se tentar extrair comuns da NATO . As atuais orientações da NATO são para
algumas deduções relativamente a diver- Não obstante as definições adotadas, que os seus membros despendam 2%
sos aspetos de segurança e defesa. será naturalmente imprescindível que, na do PIB na defesa e 20% desse valor na
Antes de aprofundar a análise, importa comparação ou análise destes dados, se componente de equipamento, conforme
estabelecer, por rigor metodológico, o tente utilizar a mesma referência. consta na declaração da cimeira da NATO
que se entende por gastos na defesa. Daqui se pode concluir que os valores de Gales (2014).
dos gastos na defesa, para um mesmo Um valor baixo de gastos na defesa
O QUE SÃO OS Estado podem variar substancialmente relativamente às ameaças percecionadas
“GASTOS NA DEFESA” consoante as definições aplicadas. pode fazer comprometer o efeito dissua-
E O QUE REFLETEM? Este valor representa, assim, a quanti- sor ou tornar todo o potencial de defesa
ficação numérica do esforço monetário muito reduzido perante ameaças iminen-
Diferentes Estados, organismos e organi- que um Estado despende na sua defesa, tes. Por outro lado, um valor elevado pode
zações podem contabilizar para os gastos refletindo um input no “mecanismo de levar a uma militarização, com impacto na
na defesa, também chamados de despe- defesa”, podendo não haver uma corres- vida económica do Estado ou indicar uma
sas militares, dados divergentes. pondência direta no output ao nível de potencial ameaça causada pelo esforço
Há a possibilidade de utilizar um menor capacidades ou segurança. de equipamento e preparação para uma
número de dados, como por exemplo uni- Da relação entre os gastos na defesa eventual agressão, que poderá induzir a
camente os orçamentos dos Ministérios com o Produto Interno Bruto (PIB) de um uma reposta dos potenciais contendores
(ou Departamentos) de Defesa, ou diferen- país ou o crescimento económico, pode- com um aumento recíproco de gastos na
temente, maximizar os dados e elementos -se inferir qual o compromisso político de defesa. Estas ações, podem consubstan-
que concorrem efetivamente para a com- um país com a defesa em relação a outras ciar o designado “dilema de segurança”
ponente de defesa, onde se podem incluir atividades do Estado, como sejam, a título ou “espiral de segurança-insegurança”,
investimentos em investigação e desenvol- de exemplo, a educação ou a saúde. na qual um Estado, ao aumentar a sua

NOVEMBRO 2017 13