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A partilha do conhecimento, essencial ao uso A economia de escala verifica-se nas áreas
do mar por Portugal, reforçou-se com a criação, do pessoal, da formação, do material, das
em Dezembro de 2007, do Centro Nacional
Coordenador Marítimo (CNCM). Este ór- infra-estruturas, da logística, da adminis-
gão, onde a Marinha é par e colabora ao tração dos recursos financeiros e da in-
mesmo nível de todas as outras enti- formação.
dades, utiliza as instalações e as fa- No respeitante ao pessoal, ela
cilidades disponíveis no Centro de decorre de um mesmo elemento
Operações Marítimas (COMAR), desempenhar várias funções, em
no Comando Naval. O objectivo do regime de inerência legal ou de
CNCM é o de assegurar uma unida- acumulação, em razão da matéria e
de de esforço e um quadro de colabo- em observância dos quadros legais
rações, bem como, em razão da maté- específicos.
ria, uma articulação continuada entre os Relativamente à formação, a eco-
diversos intervenientes nos espaços ma- nomia de escala resulta de um sistema
rítimos, primeiramente, ao nível nacional, de formação profissional integrado,
mas também ao nível internacional. Isto que prepara pessoal, que tanto pode
mesmo tem sido comprovado, pela utilização do desempenhar tarefas no âmbito militar,
CNCM, sob coordenação do SEF, no apoio às operações
realizadas no âmbito da agência europeia FRONTEX, respon- como exercer as atribuições não militares
sável pela gestão da cooperação nas fronteiras externas dos Estados que a lei comete a um conjunto de órgãos da Ma-
Membros da União Europeia. rinha.
No âmbito do material, ela deriva de os navios da Marinha
Vantagens serem concebidos e aprontados, desde início, com o objectivo de
potenciar uma utilização dual, militar e não militar, alargando o
A Marinha de Duplo Uso apresenta importantes vantagens genéti- respectivo leque de opções de emprego.
cas, estruturais e operacionais. No que respeita às infra-estruturas, a economia de escala é
consequência da sua partilha entre diferentes órgãos.
Vantagens genéticas Equilíbrio nas capacidades No campo da logística, ela é resultado das sinergias significa-
Vantagens estruturais Economia de escala tivas conseguidas no apoio logístico e na gestão do ciclo de vida
Vantagens operacionais Interoperabilidade de capacidades de meios, sistemas e equipamentos, nomeadamente em termos
de aquisição, manutenção e abastecimento.
Economia de esforço Relativamente à administração dos recursos financeiros, ela
Coordenação do emprego de meios decorre da existência de uma estrutura única para o efeito.
Articulação inderdepartamentental Finalmente, no que diz respeito à informação, a economia
de escala deriva de haver uma unificação e, consequentemente,
Flexibilidade de actuação uma racionalização dos processos de gestão da informação e de
Gradação do uso das capacidades administração das tecnologias da informação.
Coerência na actuação A interoperabilidade de capacidades deriva do facto de a
Marinha empregar uma matriz comum de elementos funcio-
Vantagens genéticas nais (doutrina, organização, treino, material, liderança, pessoal e
infra-estruturas), que permite assegurar compatibilidade, inter-
As vantagens genéticas estão ligadas às sinergias conseguidas na -mutabilidade e uniformidade entre as capacidades mais voca-
edificação de novos meios em pessoal e material, segundo capacida- cionadas para a actuação militar e as essencialmente direcciona-
des diversificadas, integráveis e conjugáveis, essenciais para constituir das para a actuação não militar.
uma Marinha equilibrada.
Constituem vantagens genéticas o equilíbrio nas capacidades, a
economia de escala e a interoperabilidade de capacidades.
O equilíbrio nas capacidades decorre da justa adequação entre meios
e acções. Neste âmbito, a multiplicidade de tarefas cometidas à Marinha
encontra a devida correspondência na existência de um conjunto equi-
librado e complementar de capacidades, e na edificação harmoniosa de
todas elas. O equilíbrio nas capacidades é, também, a melhor forma de
responder à instabilidade e à imprevisibilidade das ameaças e das opor-
tunidades, características do actual ambiente estratégico.
19REVISTA DA ARMADA • MAIO 2011
