Page 11 - Revista da Armada

REVISTA DA ARMADA | 512

a Autoridade Marítima Nacional (AMN), a Guarda Nacional
Republicana (GNR), o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
(SEF), a Polícia Judiciária (PJ), o Gabinete Coordenador de
Segurança, a Autoridade de Segurança Alimentar e Econó-
mica (ASAE), a Autoridade Tributária, a Autoridade de Saúde
Nacional, o Instituto da Água e a Direção-Geral de Recursos
Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM), entre ou-
tros, e entidades internacionais como o Maritime Analysis
and Operations Centre-Narcotics (MAOC-N), a Agência Euro-
peia de Segurança Marítima (EMSA) e a Agência FRONTEX.
Para este desiderato em muito contribui a utilização do
sistema OVERSEE (projeto nacional desenvolvido em parce-
ria com a empresa nacional Critical Software), que permite a
integração de várias fontes de informação, nacionais e inter-
nacionais, num único monitor, por camadas, e assume um Produto Operacional 2015
papel fundamental no processo de análise e de validação da
informação, que depois pode ser disponibilizada pelo COMAR a CONCLUSÃO
outros centros congéneres.
O produto operacional do COMAR, em 2015, expressa-se pelos A solução encontrada pela Marinha para o cumprimento da
dados apresentados, a que acrescem 4679 horas dedicadas ao sua missão e dos compromissos nacionais assumidos pelo Estado
apoio a missões fora de área, desenvolvidas no quadro da Aliança no âmbito da Organização Marítima Internacional resulta de uma
Atlântica e da União Europeia; no apoio a missões de fiscalização abordagem sinérgica e traduz-se num ganho efetivo de eficiência
marítima (14.763 horas executadas pelas unidades navais afetas do Estado na sua atuação nos espaços marítimos sob soberania e
ao Dispositivo Naval Padrão), mais de 5000 horas no âmbito do jurisdição nacional.
plano de atividades da DGRM; 4345 horas no âmbito da vigilância O apoio essencial para o planeamento e condução de operações
da fronteira externa marítima da União Europeia, com a agência no mar pode, facilmente, ser garantido pelo COMAR e pelo MRCC
FRONTEX e o SEF, vigilância das atividades de investigação científi- Lisboa, com recurso aos sistemas de informação e de comando,
ca e, finalmente, o produto mais remunerador do COMAR, aquele controlo e comunicações neles residentes.
que se traduz no salvamento de vidas humanas, em que de 636 Em termos conceptuais, a Marinha possui, no Comando Naval,
casos de busca e salvamento resultaram 501 vidas salvas, o que um Centro de Operações Marítimas que é simultaneamente Cen-
corresponde a uma taxa de sucesso de 97%. tro de Coordenação de Busca e Salvamento Marítimo, que pro-
duz conhecimento situacional marítimo e
tem capacidade para planear e coordenar
operações navais e de segurança marítima
através dos sistemas de comando e con-
trolo, de comunicações e de informação
geográfica que tem ao seu dispor, fundindo
e partilhando informação, comandando e
controlando os meios da Marinha (forças
e unidades navais, de mergulhadores e de
fuzileiros) nas operações conduzidas sob a
sua égide e disponibilizando-se para apoiar
e coordenar operações conduzidas sob a
égide de entidades externas, competentes
em razão da matéria para atuar no mar.
Em suma, a Marinha e o País possuem
hoje um Centro de Operações Marítimas de
excelência, cujos resultados operacionais o
colocam ao nível dos melhores do mundo.

Tráfego marítimo na costa portuguesa (compilação). Colaboração do COMANDO NAVAL

NOVEMBRO 2016 11