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REVISTA DA ARMADA | 525

BALANÇO DAS ATIVIDADES

2017

PROGRAMAS INTERSETORIAIS COORDENADOS

PELO ESTADO-MAIOR DA ARMADA

INTRODUÇÃO • A idenƟ fi cação de modelos de contratação exequíveis, a pro-
por ao Ministro da Defesa Nacional, para a aquisição de meios
Uma das aƟ vidades do Estado-Maior da e equipamentos;
Armada (EMA) – além do apoio à decisão do • A edifi cação do Centro Meteorológico e Oceanográfi co Naval;
Almirante CEMA e AMN – consiste na coorde- • A elaboração de estudos preliminares no âmbito do programa
nação de aƟ vidades de âmbito intersetorial. de aquisição das novas gerações de fragatas e helicópteros,
Dessa forma, este arƟ go vai incidir nos três pro- bem como sobre as necessidades futuras do InsƟ tuto Hidro-
gramas intersetoriais, que decorrem da DireƟ va de Planeamento gráfi co, em termos de navios para apoio à capacidade ocea-
de Marinha (DPM), promulgada pelo Almirante CEMA, em 1 de nográfi ca e hidrográfi ca; e
fevereiro de 2017. • A preparação das especifi cações técnicas contratuais para a
Cabe aqui recordar que os programas intersetoriais agregam modernização do NRP Sagres.
iniciaƟ vas estratégicas das várias DireƟ vas Setoriais, que o EMA A execução das aƟ vidades anteriormente referidas está a
procura promover, arƟ cular e coordenar. São, pois, programas decorrer de acordo com o planeamento efetuado, estando pre-
estratégicos que requerem uma ação transversal e concertada visto que os projetos vão sucessivamente fi cando concluídos, até
dos setores da Marinha. ao fi nal de 2019.
Nesta óƟ ca, após a publicação das DireƟ vas Setoriais, foram
idenƟ fi cados pelo EMA os três programas intersetoriais enqua- MELHORAR A CAPACIDADE
drados pelos seguintes ObjeƟ vos Estratégicos, de que se fará DE RECRUTAMENTO E DE RETENÇÃO
abaixo um breve balanço:
• Potenciar a edifi cação e a sustentação da componente naval DE RECURSOS HUMANOS
do Sistema de Forças; Este programa intersetorial agrega um grande número de ini-
• Melhorar a capacidade de recrutamento e de retenção de ciaƟ vas setoriais, havendo, porém, uma incidência parƟ cular da
recursos humanos; área funcional do Pessoal, em que cabe destacar: a cerƟ fi cação
• Dinamizar a abertura da Marinha à sociedade e aos cidadãos. da formação ministrada às praças (de acordo com o Catálogo
Nacional de Qualifi cações – CNQ, com a convenção Standards of
POTENCIAR A EDIFICAÇÃO E A SUSTENTAÇÃO Training, CerƟ fi caƟ on and Watchkeeping – STCW e, ainda, com
DA COMPONENTE NAVAL DO SISTEMA outros referenciais de cerƟ fi cação aplicáveis); e o incremento do
DE FORÇAS número de ações de divulgação (com a realização de 69 ações de
divulgação, em 17 distritos do País).
Na sequência da análise do meio envolvente efetuada aquando Contudo, dado o caráter transversal das matérias que contribuem
da elaboração da DPM, foram idenƟ fi cadas como vulnerabilida- para o recrutamento e a retenção, têm vindo a ser desenvolvidas
des a falta de meios nas capacidades da componente naval do outras iniciaƟ vas pelos restantes setores da Marinha. Neste âmbito,
Sistemas de Forças e o envelhecimento acentuado da esquadra e podem referir-se: o projeto “Alimentação Saudável”, da Superinten-
de outros elementos das capacidades. dência do Material / Direção do Abastecimento, que visa garanƟ r
Com o propósito de colmatar as referidas vulnerabilidades, foi que as ementas são equilibradas, variadas e completas; a elabo-
criado o Programa Intersetorial Renovação da Esquadra, que visa ração de propostas para o aumento moƟ vacional dos recursos
aumentar a disponibilidade e a capacidade das unidades opera- humanos, do Comando Naval; e a modernização e o incremento
cionais da Marinha, para o cumprimento do vasto leque de mis- do número de redes wireless na Marinha e na Autoridade MaríƟ ma
sões que decorre do Conceito Estratégico Militar. Nacional, da Superintendência das Tecnologias da Informação.
Para a operacionalização deste programa foram estabelecidos diver- Além disso, o núcleo de coordenação do Programa Intersetorial
sos objeƟ vos específi cos, que abarcam áreas tão diversas quanto: de Recrutamento e Retenção tem procurado promover outras
• A elaboração de estudos no âmbito do planeamento estraté- iniciaƟ vas que contribuam para a consecução dos objeƟ vos do
gico militar naval; programa, destacando-se as seguintes:
• A defi nição dos conceitos de emprego e dos requisitos opera- • Produção de novos vídeos da Marinha, nomeadamente um
cionais do novo Reabastecedor de Esquadra, do Navio Poliva- fi lme insƟ tucional, um fi lme para o recrutamento e um anúncio
lente LogísƟ co, dos Veículos Não Tripulados e do Módulo de televisivo;
Proteção Portuária; • Desenvolvimento de um novo Portal do Recrutamento, com
• A revisão dos requisitos operacionais dos próximos Navios de novas funcionalidades e um aspeto gráfi co mais apelaƟ vo;
Patrulha Oceânica e a idenƟ fi cação de fonte de fi nanciamento • Revisão de normaƟ vo interno relacionado com o recrutamento;
para a aquisição de seis navios desta Ɵ pologia; • Realização de um ciclo de 16 palestras, sobre o Regulamento
• A elaboração de estudos para a aquisição, modernização e de IncenƟ vos à Prestação do Serviço Militar e o Quadro Legal
modifi cação de sistemas e equipamentos para o Corpo de de Proteção no Desemprego, a todos os militares da Marinha
Fuzileiros; em Regime de Contrato.

JANEIRO 2018 11