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No que se refere ao processo de descarbonização global,
a previsível redução global do consumo de petróleo afetará
significativamente a economia de vários países da região,
altamente dependentes da exportação de hidrocarbonetos,
designadamente a Nigéria.
Esta combinação, contribuirá significativamente para o aumento
de fluxos migratórios e de atividades ilícitas em toda a região do
Golfo, onde se encontra STP. A sua localização estratégica em pleno
Golfo, neste quadro, coloca o país sob pressão e aumenta o risco
sobre os seus espaços marítimos, que já é evidente no presente.
A permeabilidade das suas fronteiras marítimas juntamente
com a sua incapacidade de vigilância adequada será cada vez mais
explorada por atores externos para praticar ataques à navegação
em geral e aos interesses nacionais santomenses.
A pressão crescente sobre os bancos piscícolas do Golfo em geral,
de negócio bastante lucrativo no Golfo, que requer uma rede motivada também pela crescente escassez alimentar na costa
mais sofisticada para o alimentar. Isso inclui não só negociadores, continental, poderá motivar uma maior delapidação dos recursos
intermediários, facilitadores e extorsionários, que fazem parte piscícolas santomenses, privando o país deste recurso precioso de
da rede de pirataria, mas também outros atores que atuam com subsistência das suas populações. Não será de negligenciar, num
caráter oficial ou profissional, tais como analistas de seguros e cenário mais pessimista, a ameaça a estâncias turísticas junto a
riscos, negociadores profissionais e empresas de segurança. Existe, costa, normalmente associadas a turismo de qualidade.
portanto, uma mistura de atores - os piratas e seus associados – em É neste contexto regional que se encontra regionalizado o NRP
que todos sustentam este modelo de negócio. Existe também um Zaire, há já mais de 3 anos, em missão de fiscalização conjunta
grande sigilo em torno da negociação, do pagamento e da verdadeira e, complementarmente, de capacitação operacional marítima
identidade dos atores criminosos e legítimos. da Guarda Costeira de STP, prestando um relevante serviço ao
g. Ameaça à segurança energética. Estado santomense e, concomitantemente, contribuindo para a
Os ataques de piratas no GdG sempre sinalizaram uma segurança marítima no GdG.
ameaça à segurança energética, já que tradicionalmente eram
direcionados para as instalações de petróleo offshore, que
conheceu o seu auge em 2008, tendo paralisado as exportações
de petróleo da Nigéria por meses, com implicações nos preços EXPANSÃO DA CRIMINALIDADE NO GdG
globais do petróleo. Isso levou a uma série de medidas por parte
do governo nigeriano, incluindo a amnistia que levou a uma Até 2012 a criminalidade no GdG estava concentrada na
cessação de ataques contra ativos offshore de petróleo e gás. orla marítima, ocorrendo os ataques a navios até 40 milhas
da linha de costa, muitas vezes aquando da entrada e ou saí-
Contudo, o ataque em julho do ano passado ao navio petroleiro da de portos, nas aproximações aos terminais offshore e nos
Sendje Berge marca o ressurgimento de uma ameaça, duradoura, fundeadouros. O afastamento das linhas de navegação levou
à segurança energética.
a uma alteração do modus operandi dos potenciais atacan-
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tes. Entre as novas táticas a que recorreram para aumentar a
AS AMEAÇAS PREMENTES PARA SÃO TOMÉ alcance das suas ações, destaca-se a logística – os navios-mãe
(em alternativa embarcações rápidas e com maior autonomia
As ameaças prementes para STP não estão, de todo, dissociadas ou com outras em apoio em termos de víveres e combustível)
dos grandes desafios futuros que se perfilam para a região do – e a navegação sem referências visuais (perícias de marinhei-
GdG. O maior desafio, porventura o mais preocupante, entre ro de alto-mar). A distância (em média) dos ataques à linha de
outros, é a combinação do crescimento populacional na região costa vem aumentando todos os anos – 30 milhas em 2012,
com o processo de descarbonização mundial. 48 milhas em 2018, 62 milhas em 2019 e atingindo as 150
Quanto ao crescimento populacional, estima-se que a região milhas em 2020.
concentre 25% da população mundial em 2050. A Nigéria será o
3.º país mais populoso do mundo em 2050.

Gulf of Guinea
High risk area
Medium risk area
Low risk area

População mundial: evolução anual por Região (1951-2100)
Fonte: United Nations Population Division (2021)

24 SETEMBRO / OUTUBRO 2021