Page 10 - Revista da Armada
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PROTOCOLO ENTRE A MARINHA E A
FORÇA AÉREA PARA A OPERAÇÃO DO LYNX NA BA6
INTRODUÇÃO tência e socorros, despacho e meteorologia. NA ÁREA DE COMBUSTÍVEIS
A Esquadrilha de Helicópteros da Marinha Para efeitos de gestão de tráfego aéreo e fa- DE AVIAÇÃO E LUBRIFICANTES
(EH) opera o helicóptero Lynx Mk95 a partir da cilitar a integração no sistema de comando e Embora a Marinha disponha de capacidade
Base Aérea nº 6 do Montijo (BA6), desde 1993. controlo, o protocolo define que, no aplicável, a autónoma, quando solicitado, estabelece que
atividade da EH deverá seguir normas e procedi- a BA6 deve disponibilizar à EH apoio de abas-
A decisão de instalar a EH na BA6 teve uma mentos em vigor na FA.
visão estratégica que, além da localiza- tecimento de combustível de aviação.
ção geográfica, visou potenciar e utilizar NA ÁREA DA MANUTENÇÃO E APOIO Adicionalmente, a BA6 tem disponi-
diversos recursos humanos e materiais OFICINAL
específicos à atividade aérea e, natural- bilizado quatro depósitos para armaze-
mente já residentes na Força Aérea. Estabelece que, numa base das capacidades namento de combustível de aviação da
existentes, a EH e a BA6 disponibilizam mútuo Marinha, F - 44, numa capacidade total
Em 1 de Junho de 1993 foi assinado o apoio na área de manutenção e apoio oficinal de 120 mil litros.
primeiro protocolo entre a Marinha e a e metrologia.
Força Aérea com vista a estabelecer um Prevê ainda o protocolo que a BA6
conjunto de apoios que garantissem e Nesta área tem havido uma colaboração dê apoio de análise espectrométrica de
dotaimMizaarisnsheamnaaqautievliadabdaesed1o. helicóptero pontual mas muito benéfica de apoio mútuo, óleos às aeronaves da Marinha (Spectro-
designadamente na resolução de problemas e metric Oil Analisys Programme – SOAP).
PROTOCOLO ENTRE A MARINHA reparações com a aeronave EH-101.
E A FORÇA AÉREA ALIMENTAÇÃO, ALOJAMENTO
E TRANSPORTES
No âmbito das atividades e serviços re-
lacionados com a operação do helicóp- Estabelece a utilização da capacidade
tero Lynx Mk95 da EH na BA6, o proto- sobrante de alojamento bem como das
colo celebrado entre a Marinha e a Força respetivas carreiras de transporte estabele-
Aérea estabelece os diversos termos e cidas de/para a BA6. Prevê ainda o proto-
áreas de colaboração. colo que a guarnição da EH faça utilização
do serviço de messes e de clubes da BA6.
NA ÁREA DA FORMAÇÃO
Estabelece que a seleção dos candidatos SAÚDE
Estabelece que a BA6 deve assegurar as-
a tripulantes da Marinha deverá ser realizada
segundo critérios idênticos aos da FA, deven- sistência médica à guarnição da EH através
do este ramo proceder à sua formação básica do seu Serviço de Saúde, devendo a EH man-
de voo e de helicóptero. ter um enfermeiro atribuído àquele serviço.
NA ÁREA DA SEGURANÇA MILITAR A FA disponibiliza ainda assistência médica
Estando inserida na BA6, estabelece que a aeronáutica aos tripulantes da Marinha no
Centro de Medicina Aeronáutica.
segurança física e militar da EH são garantidas
pela BA6, prevendo-a, no aplicável, nos seus OUTROS SERVIÇOS
planos de contingência e normativos em vigor. Pelo protocolo, deve ainda a BA6 disponi-
NA ÁREA DA PREVENÇÃO DE bilizar apoio de serviço religioso, barbearia,
ACIDENTES E SEGURANÇA DE VOO lavandaria, facilidades desportivas, serviços
de ação social e bem-estar.
Estabelece que a atividade da EH deverá es-
tar integrada no plano de emergências com CONCLUSÃO
aeronaves da BA6, obrigando-se a EH a criar O apoio disponibilizado pela BA6 cons-
uma estrutura própria e autónoma na área de
prevenção e investigação de acidentes. tituiu-se uma inestimável mais-valia para a
operação do helicóptero Lynx, proporcionan-
Neste quadro, a EH inclui na sua estrutu- do uma poupança significativa em recursos
ra orgânica um Gabinete de Prevenção de humanos e materiais, serviços e infraestruturas
Acidentes próprio que engloba as Secções que, não existindo na orgânica da Marinha te-
de Segurança de Voo, Secção de Higiene e riam obrigado à sua edificação e dado origem
Segurança do Trabalho e ainda, a Secção de a redundâncias e a custos muito significativos.
Saúde e Ambiente.
Volvidos 20 anos, a simbiótica relação esta-
O protocolo prevê ainda na área de preven- belecida entre a Marinha e a Força Aérea na
ção de acidentes, a colaboração entre as duas área de operação do helicóptero Lynx tem-se
unidades nas ações de treino e sensibilização revelado eficiente e eficaz, resultando dela uma
além da partilha de resultados das ocorrências forte relação institucional que, pela conjugação
na área da segurança de voo e em terra. de recursos, no quadro atual do país, importa
cada vez mais otimizar e fortalecer.
NA ÁREA DAS OPERAÇÕES DE VOO
Estabelece que a BA6 disponibiliza um conjun- P. Conceição Lopes
CFR
to de serviços e apoio na área de gestão e contro-
lo de espaço aéreo, designadamente facilidades Notas
de aeródromo, controlo de tráfego aéreo, assis- 1 Dezoito anos depois, em 31 de maio de 2011,
este protocolo viria a ser revogado com a assinatura
10 JULHO 2013 • REVISTA DA ARMADA de novo protocolo atualizado.
