Discurso do Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada e Autoridade Marítima Nacional, por ocasião do Dia da Marinha 2019
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Discurso do Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada e Autoridade Marítima Nacional, por ocasião da Cerimónia Militar do Dia da Marinha 2019, que se realizou em Coimbra.

19 de maio de 2019, 12:18

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Senhor Ministro da Defesa Nacional, Excelência,

Agradeço a Vossa Excelência ter aceitado o convite para presidir a esta cerimónia militar comemorativa do Dia da Marinha, em que assinalamos a chegada da Armada de Vasco da Gama a Calecute, em 1498, feito maior que permitiu unir civilizações através dos oceanos.

A presença de Vossa Excelência constitui uma distinção que muito nos honra e que interpretamos como uma demonstração de apoio e reconhecimento da forma abnegada como, diariamente, os militares, militarizados e civis da Marinha cumprem a sua nobre missão de servir Portugal e os Portugueses.

Em nome da Marinha, o nosso muito obrigado, Senhor Ministro!


Senhor Presidente da Câmara Municipal de Coimbra,

A Marinha escolheu a cidade de Coimbra para, pela primeira vez, comemorar o seu Dia numa cidade que, pela sua localização geográfica, não tem o mar no horizonte.

Fazemo-lo com o objetivo de dar a conhecer quem somos e o que fazemos, nesta região centro do País de onde são oriundos milhares de portugueses que, ao longo dos séculos, serviram e servem Portugal na Marinha, com brio e merecido orgulho nas suas origens.

Urbe antiga, a cidade de Coimbra cedo tirou partido da sua posição estratégica - alcantilada numa colina sobranceira ao rio Mondego - e da riqueza dos campos envolventes. D. Afonso Henriques aqui se instala com a sua corte, em 1131, ainda antes da fundação de Portugal, fazendo dela a sua primeira capital, de facto, qualidade que manterá até à transferência para Lisboa, em 1255.


Após a fixação definitiva em Coimbra, em 1537, a Universidade virá a ligar de forma determinante a cidade à vanguarda do conhecimento e do desenvolvimento do País, pois a ciência está sempre ligada à ideia de modernidade. De entre seus os nomes maiores, sobressai Pedro Nunes, professor da cátedra de matemática e cosmógrafo-mor do Reino, que deu um contributo pioneiro para uma abordagem matemática da ciência náutica e da astronomia.

Hoje, como no passado, a Universidade de Coimbra é o polo de atração de uma vibrante comunidade que reúne professores, investigadores, alunos e empreendedores, que continuam a preparar, através do conhecimento, o futuro do nosso país.


Senhor Presidente, em nome da Marinha agradeço a forma entusiástica como a Autarquia acolheu a proposta de festejarmos, nesta formosa cidade, o Dia da Marinha 2019, manifestando o meu profundo reconhecimento pela forma amiga como nos receberam e proporcionaram condições para celebrar a Marinha.


Senhora Secretária de Estado da Defesa Nacional,

Senhores Almirantes ex-Chefes do Estado-Maior da Armada,

Senhores Generais Vice-CEME e Vice-CEMFA,

Senhor Almirante Vice-CEMA,

Ilustres Autoridades Civis, Militares e Religiosas,

Distintos convidados,

Senhores Almirantes,

Militares, Militarizados e Civis da Marinha,

Minhas Senhoras e meus Senhores,

Cidadãos de Coimbra,


​Agradeço a todos os que quiseram distinguir-nos com a sua presença, confirmando o carinho e consideração que, sentimos, dedicam à Marinha.


Dirijo, igualmente, uma palavra de agradecimento à população de Coimbra, pela forma como correspondeu ao convite para visitar e participar nas atividades que aqui trouxemos, nesta semana em que a Marinha esteve nas margens do Mondego.


Bem-hajam!


 


Permitam-me cumprimentar, de forma muito especial, as associações de ex-militares que participam neste dia festivo, marinheiros e fuzileiros que serviram e honraram a Pátria na Marinha.


A vossa presença constitui um ato de exaltação da memória e de tributo aos camaradas que já partiram. Aqui homenageamos o vosso exemplo e legado que, diariamente, nos continua a inspirar!


 


Finalmente, envio uma palavra de profunda gratidão para as nossas famílias, o porto de abrigo na chegada de cada missão, com quem partilhamos a Marinha e que se constituem como uma componente essencial de um conceito alargado de família naval.



Senhor Ministro da Defesa Nacional,


Dirijo-me a Vossa Excelência, na primeira vez que preside às cerimónias do Dia da Marinha. Nesta ocasião, aproveito a oportunidade para uma reflexão sobre a atividade desenvolvida no ano transato e para apresentar os principais desafios que se colocam no futuro.


O Dispositivo Naval Padrão foi cumprido, garantindo a presença e o exercício da autoridade do Estado nos espaços marítimos sob soberania ou jurisdição nacional, assegurando as capacidades de busca e salvamento marítimo, de patrulhamento e vigilância, de apoio à Autoridade Marítima Nacional e de cooperação com outros organismos do Estado com competências no mar.


No âmbito da segurança e autoridade do Estado no mar, em 2018, nas áreas sob responsabilidade nacional, foram salvas 320 vidas, correspondendo a uma taxa de eficácia do Serviço de Busca e Salvamento Marítimo próxima dos 99%, o que constitui uma referência internacional e um exemplo da excelente cooperação operacional entre a Marinha, a Força Aérea e a Autoridade Marítima Nacional.


Destaco, ainda, a colaboração com a Polícia Judiciária, da qual resultou um número muito significativo de operações cooperativas no âmbito do combate ao narcotráfico e à criminalidade em ambiente marítimo.


 

Releva ainda, a participação em missões de segurança coletiva, apoiando a ação externa da Defesa Nacional de forma autónoma ou no âmbito das organizações internacionais que o país integra.


Neste domínio, destaco a integração de uma fragata e de mergulhadores-sapadores nas forças navais permanentes da NATO, e o empenhamento de uma Força de Fuzileiros na República da Lituânia, no âmbito das medidas de tranquilização da NATO nos países Bálticos.


No mar Mediterrâneo, prosseguiu o empenhamento de meios para o controlo das fronteiras externas da União Europeia e para o combate à migração irregular. Relevo, ainda, a participação em missões de capacitação e de treino militar no Afeganistão, no Mali e na República Centro Africana, contribuindo para a segurança e estabilidade nestas regiões.


A Iniciativa Mar Aberto e o programa de capacitação operacional marítima da Guarda Costeira de São Tomé e Príncipe reforçaram o esforço de cooperação com os países africanos de língua oficial portuguesa, contribuindo para que essas marinhas amigas possam vir a assumir plenamente as suas responsabilidades de segurança marítima.


Saliento, igualmente, o recente empenhamento de Fuzileiros no âmbito da ativação da Força de Reação Imediata para prestar apoio humanitário a Moçambique, na sequência do ciclone Idai.


 

No âmbito da investigação e do conhecimento científico, o Instituto Hidrográfico prosseguiu as campanhas de mapeamento do mar português. Este projeto, concebido e inteiramente suportado pela Marinha, destina-se a conhecer, em detalhe, o fundo do oceano sob soberania ou jurisdição nacional, potenciando o conhecimento científico e o desenvolvimento económico e tecnológico.


A dimensão da tarefa suscita a necessidade de um alargado esforço nacional no longo período de tempo que se estima ser necessário para o efeito. Este é, de facto, um projeto para uma geração e, como tal, deverá ter o necessário enquadramento do Estado.


No âmbito da cultura, a Marinha associa-se a um conjunto de iniciativas que, até 2022, celebram o quinto centenário da circum-navegação de Fernão de Magalhães, um dos grandes feitos do mundo moderno, que uniu e aproximou povos e culturas.


Finalmente, destaco as comemorações do cinquentenário da Academia de Marinha, que se constitui como um organismo diferenciador, dedicado à atividade cultural de excelência, ao aprofundar do conhecimento e à reflexão, cujo propósito extravasou as fronteiras do País e da própria língua portuguesa.



Senhor Ministro da Defesa Nacional


Distintos convidados,


Compete à Marinha apoiar, em recursos humanos e materiais, a Autoridade Marítima Nacional, para que esta possa exercer as suas competências nos espaços dominiais costeiros e no mar.


Neste Dia da Marinha, quero, na qualidade de Autoridade Marítima Nacional, saudar todos os que servem nas estruturas da Direção-Geral da Autoridade Marítima e na Polícia Marítima, assegurando, em permanência - apesar dos limitados recursos humanos disponíveis - um robusto dispositivo policial, de socorro e salvamento, de combate à poluição e de assinalamento marítimo.


O esforço das mulheres e homens que prestam serviço na Autoridade Marítima Nacional para garantir adequados níveis de segurança a quem anda no mar, em trabalho ou em lazer, e para preservar os nossos recursos marinhos, constitui um contributo inestimável com repercussões nas atividades ligadas à economia do mar e ao turismo, tão importantes para o nosso País.


Senhor Ministro da Defesa Nacional,


Estabeleci para o meu mandato a visão de uma Marinha pronta e prestigiada, ao serviço de Portugal e da segurança coletiva. 


Através desta Visão procuro valorizar a prontidão de resposta e uma clara perceção da utilidade da Marinha, enquanto instituição credível e relevante, focada no serviço a Portugal e aos portugueses, constituindo, igualmente, um instrumento nacional para a segurança coletiva.


Neste Dia da Marinha, permita-me, Senhor Ministro da Defesa Nacional, que releve dois desafios no domínio dos recursos, determinantes para sustentar esta Visão, os quais têm em comum o potencial de acrescentar valor ao País.


 

A recente aprovação, pela Assembleia da República, da Lei de Programação Militar, viabiliza o estabelecimento dos instrumentos financeiros que possibilitam a necessária renovação e modernização das capacidades da Marinha.


Neste quadro, gostaria de destacar os projetos de aquisição dos seis Navios de Patrulha Oceânicos, do Navio Reabastecedor de Esquadra e do Navio Polivalente Logístico, os quais, em conjunto com o programa de modernização das fragatas e o arranque do programa de aquisição de novas fragatas, se caracterizam pela sua utilidade em ações de afirmação de capacidade militar, ao mesmo tempo que possibilitam uma ação célere e eficaz, como meios de utilização muito flexível num largo espectro de missões, como o Apoio a Emergências Civis, a Assistência Humanitária e a Busca e Salvamento, entre outros.


Concluído o processo de promulgação da Lei, importa dar seguimento à concretização destes projetos estruturantes para o futuro da nossa Marinha, através da materialização de um plano de aquisições que consolidará o cluster da construção militar naval no nosso País, em simultâneo com a criação de oportunidades de cooperação internacional com outras Marinhas.


 

Estes programas têm ainda a capacidade de gerar efeitos multiplicadores no tecido industrial, social e económico, bem como na investigação e desenvolvimento, incluindo uma fonte de emprego especializado capaz de absorver competências e conhecimento das nossas universidades.


 

Senhor Ministro da Defesa Nacional,


A par com a existência de meios navais e equipamentos adequados, a disponibilidade de recursos humanos qualificados para os operar é um imperativo para o cumprimento da missão da Marinha. Para tal, constitui-se como principal objetivo a aproximação dos efetivos de militares existentes aos efetivos máximos autorizados, como forma de colmatar as insuficiências existentes - mais de 600 militares em falta -, num esforço que congrega as capacidades de recrutar e reter.


 


No domínio do recrutamento, a Marinha desenvolveu um esforço interno de potenciação do recrutamento que permitiu, em dois anos, que o preenchimento das vagas disponibilizadas aumentasse de 45 para aproximadamente 99%.


Contudo, a valorização da carreira militar, e das mulheres e homens que nela ingressam, constitui-se como o desafio que é necessário vencer para potenciar o recrutamento de jovens talentosos, em quantidade e com as qualidades adequadas para uma carreira na Marinha.


 

No domínio da retenção, o aumento do número de efetivos existentes é essencial para responder a todas as necessidades, tendo como objetivo o equilíbrio estrutural e dos níveis de esforço do capital humano da Marinha.


É, pois, fundamental, travar a erosão das existências, criando um ciclo virtuoso que promova a atratividade no recrutamento, potencie a retenção e permita, no caso daqueles que terminam os seus vínculos contratuais, disponibilizar, ao País e à sociedade, técnicos altamente qualificados, aptos a integrarem com sucesso o mercado de trabalho.


Neste âmbito, a Marinha aposta numa formação de qualidade e continuada, alinhada com o Sistema Nacional de Qualificações, complementada por oportunidades de valorização profissional, a bordo dos navios e nas unidades em terra, que produz comportamentos e desempenhos de referência.


Sabemos que a demografia não nos é favorável, no entanto, continuamos a trabalhar com o propósito de cativar os nossos melhores jovens para embarcarem numa profissão que significa aventura, vivência numa instituição que cultiva valores e perspetivas para uma vida, onde não há dois dias iguais. De facto, na Marinha é possível atuar no mar, em terra e no ar, onde e quando necessário, salvando vidas, protegendo os nossos recursos, investigando o oceano e, se requerido, combatendo por Portugal!



Militares, Militarizados e Civis da Marinha,


Como vosso Comandante, é com enorme orgulho que a todos saúdo, sabendo que os resultados alcançados se devem à forma dedicada e competente como cada um de nós aborda a Missão, independentemente das adversidades que encontramos.


Dirijo uma saudação muito especial àqueles que, no mar e em terra, cumprem, hoje, a Missão da Marinha, em teatros de operações do mar Mediterrâneo ao golfo da Guiné, passando pela República Centro Africana e pelo Mali, sem esquecer os que, em território nacional, asseguram, neste dia, o Dispositivo Naval Padrão.


Reafirmo a minha ambição numa Marinha moderna nos meios e inovadora nos processos, constituída por pessoas com talento e motivação, animadas pelo reconhecimento dos valores que nos guiam: a Disciplina, a Lealdade, a Honra, a Integridade e a Coragem!


Continuarei, como sempre, a exercer o inalienável dever de tutela, no sentido da equidade e reafirmando a especificidade da condição militar e o reconhecimento particular dos que cumprem missões de especial exigência, designadamente no mar.


Exorto-vos a unirmos esforços para, com forte espírito de coesão e brio marinheiro, continuarmos a cumprir as nossas missões, tal como os portugueses esperam e Portugal nos exige!



Senhor Ministro da Defesa Nacional,


Renovo o compromisso de continuar a afirmar a Marinha através das nossas competências diferenciadoras: a capacidade de atuação no mar e a partir do mar, o conhecimento ligado às ciências do mar e à cultura marítima, e a qualidade de uma formação de excelência.


Encaramos o futuro com determinação e confiança, pois estamos habituados a olhar além-horizonte, procurando antecipar soluções que reduzam os riscos que caracterizam os tempos de incerteza que vivemos, firmes na vontade de vencer desafios e afirmando a Marinha com reconhecida relevância e credibilidade no serviço que presta ao País!




Disse.


António Maria Mendes Calado 

Almirante​


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