A cerimónia, presidida pelo Sub-chefe do Estado-maior da Marinha Nacional, Contra-almirante Amara Koné, contou com a presença de diversas entidades nacionais e internacionais, destacando-se a presença da Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação de Portugal, Ana Isabel Xavier, do Embaixador da União Europeia na Costa do Marfim, do Embaixador de Portugal na Costa do Marfim, Francisco Meireles, e em representação do Camões, I.P. o Dr. Miguel Oliveira, bem como de outros representantes do corpo diplomático de outros países da EU presentes na Costa do Marfim.
Durante a cerimónia o coordenador-geral deste projeto SWAIMS referiu que as embarcações agora entregues à Marinha da Costa do Marfim “irão reforçar as capacidades operacionais dessa Marinha, no desempenho de missões de reconhecida relevância no domínio marítimo, nomeadamente na vigilância e fiscalização das águas sob jurisdição nacional, no combate aos ilícitos marítimos e na condução de operações de interdição no mar, tanto em período diurno como noturno”. Sublinhou ainda, que “as embarcações entregues, de elevada performance, velocidade superior a 50 nós e autonomia acima das 400 milhas náuticas, irão potenciar significativamente a capacidade de resposta, alcance e eficácia operacional da Marinha da Costa do Marfim”.
A este reforço acresce a disponibilização de kits de material forense, os quais permitem potenciar a capacidade de investigação e de aplicação da lei no domínio marítimo, assegurando que as infrações detetadas no mar possam ser devidamente recolhidas, preservadas e sustentadas em sede judicial, em conformidade com os princípios do Estado de Direito no Mar.
Paralelamente, foi implementado um plano de formação e treino estruturado, com o apoio de formadores da Marinha Portuguesa e da Autoridade Marítima Nacional, abrangendo a operação e manutenção das embarcações, bem como valências técnicas associadas à fiscalização e à segurança marítima. Este plano assenta numa abordagem integrada, progressiva e sustentável, incluindo ainda apoio técnico especializado, fornecimento de sobressalentes e assistência à manutenção, contribuindo para a sustentação das capacidades instaladas.
O processo formativo culminará com a realização de um exercício conjunto no Golfo da Guiné, em setembro deste ano, envolvendo uma unidade naval da Marinha Portuguesa e as embarcações disponibilizadas, consolidando as competências adquiridas e promovendo a interoperabilidade entre parceiros.
O SWAIMS (Support to West Africa Integrated Maritime Security) é um Programa da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), financiado pela União Europeia, que integra vários projetos dirigidos aos 12 Estados costeiros da região. A componente “Resposta Operacional e Gestão do Estado de Direito no Mar” é gerida e cofinanciada pelo Camões, I.P., contando ainda com o cofinanciamento do Ministério da Defesa Nacional, através da Direção-Geral de Política de Defesa Nacional e da Marinha Portuguesa.
